Direito médico e da saúde
Plano de saúde ou SUS negou sua cirurgia, tratamento ou medicamento?
Fale com o Miano Frezzarin Advogados e entenda se existe uma medida jurídica para o seu caso. Atendimento em Americana e região.
Resposta em horário comercial. Sem compromisso.
Identifique sua situação
Você está passando por algo assim?
Quanto antes o caso é analisado, mais alternativas costumam estar disponíveis.
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Cirurgia negada
Mesmo com indicação médica formal.
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Medicamento negado
Inclusive os de alto custo.
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Tratamento negado
Terapias, procedimentos ou acompanhamento.
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Exame negado
Mesmo com pedido do médico.
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Home care negado
Ou redução do atendimento em casa.
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Demora do SUS
Para liberar um tratamento já indicado.
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Cancelamento do plano
Especialmente durante um tratamento.
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Reajuste questionável
Depende das condições do contrato.
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Isso tem solução?
Uma negativa não significa que o caso terminou
Operadoras de plano de saúde e o SUS seguem regras específicas para negar cirurgias, medicamentos, exames ou tratamentos. Nem sempre essas regras são aplicadas corretamente.
Cada situação depende de detalhes: o que diz o laudo médico, o que está no contrato do plano ou qual foi o caminho seguido no SUS e o histórico do pedido. Em algumas dessas situações, a negativa pode ser questionada na esfera administrativa ou judicial.
O primeiro passo é entender se esse é o seu caso.
Por que buscar orientação agora
O que muda quando você entende seus direitos
- Não sabe se a negativa pode ser questionada
- Não sabe quais documentos reunir
- Perde tempo procurando respostas contraditórias
- Entende quais documentos são importantes
- Compreende as possibilidades do seu caso
- Sabe se existe medida jurídica a considerar
Como funciona
O atendimento, passo a passo
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Você chama no WhatsApp
Explique brevemente sua situação: o que foi negado e por quem, plano de saúde ou SUS.
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O escritório analisa o contexto
São avaliados os documentos e as informações relevantes do seu caso.
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Você recebe orientação sobre as possibilidades
O escritório explica quais caminhos podem ser considerados para a sua situação.
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Se houver medida jurídica cabível
Os próximos passos são explicados, incluindo a possibilidade de urgência.
OAB/SP nº 261.846. Especialista em Saúde Pública pela Unicamp e ex-Secretário Municipal de Saúde de Americana. Sócio fundador do escritório desde 2007.
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Dúvidas comuns
Perguntas frequentes
Preciso pagar algo para a primeira orientação?
O primeiro contato serve para entender a sua situação e explicar os possíveis caminhos. Valores e forma de atuação são tratados diretamente com o escritório, conforme a natureza do caso.
Em quanto tempo uma negativa pode ser questionada?
O prazo depende do tipo de medida cabível e da urgência médica envolvida. Em casos de urgência existem instrumentos judiciais que costumam ser mais céleres, mas cada situação é avaliada individualmente.
O escritório atende negativas do SUS e de planos de saúde particulares?
Sim. O escritório atua tanto em questões envolvendo planos de saúde privados quanto em casos de acesso a medicamentos, exames e tratamentos pela rede pública, o SUS.
O atendimento pode ser feito totalmente pelo WhatsApp?
O primeiro contato e boa parte da orientação podem ser feitos por WhatsApp. Dependendo da complexidade do caso, o escritório pode sugerir uma conversa mais detalhada presencialmente.
Preciso estar em Americana para ser atendido?
O escritório atende Americana e região, incluindo Santa Bárbara d'Oeste, Nova Odessa, Sumaré, Piracicaba e Campinas.
Existe algum direito garantido por lei nesses casos?
A Constituição Federal, nos artigos 196 e 197, estabelece a saúde como direito de todos e dever do Estado. Isso não significa que toda negativa será revertida, mas é a base que permite questionar negativas de planos de saúde e do SUS em muitos casos.
O que é judicialização da saúde?
É quando uma pessoa recorre ao Judiciário para tentar garantir acesso a um medicamento, exame ou tratamento negado administrativamente. É uma das frentes de atuação do escritório nessa área.
Fale agora com o escritório
Envie sua situação pelo WhatsApp e receba a primeira orientação sobre os caminhos possíveis para o seu caso.
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